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TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo ao site da Small Bites. A seguir apresentamos aos usuários nossos Termos e condições de uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

A navegação ou utilização deste site pressupõe a leitura e concordância com todos os termos abaixo. 
 

1. Termos e condições gerais de uso

Os Termos e condições de uso regulamentam a utilização do site, que pertence à MMTR Alimentação Ltda. (SMALL BITES), localizada na rua Demóstenes, nº 519, Campo Belo, São Paulo SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.614.358/0001-70.

O site está disponível para pessoas físicas com capacidade civil para contratar seus serviços. O usuário que não possua capacidade civil para contratar ou utilizar o site deverá ser assistido por seu responsável legal, que assumirá a responsabilidade pelas declarações prestadas ao site.

A SMALL BITES se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do site. O mesmo se aplica a estes Termos e condições de uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.
 

2. Objeto

Os serviços objeto destes Termos e condições de uso consistem na venda e entrega de refeições prontas, congeladas, destinadas ao consumo de adultos e crianças com idade a partir de 3 (três) anos. O consumo por crianças com idade inferior a 3 anos deve ser orientado por médico e/ou nutricionista.

 

3. Acesso e restrições de funcionalidade

3.1. Este site é dedicado à apresentação e comercialização de produtos alimentícios SMALL BITES, podendo também exibir conteúdo dedicado ao universo de alimentação em geral.  

3.2. Não é permitido aos usuários visitarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito, quem o fizer, à legislação penal brasileira e à obrigação de reparar os danos causados. 

3.3. Este site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos, a fim de possibilitar a divulgação dos produtos SMALL BITES e a sua aquisição para não-revenda, sendo escuso qualquer outro uso que não estes. 

3.4. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet. 

 

4. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

4.1. Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a SMALL BITES a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

4.2. A SMALL BITES envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, não se responsabilizando, todavia, por eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro.

4.3. A SMALL BITES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrente de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site.

4.4. A SMALL BITES também não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu site, devendo cada um responder de acordo com a qualidade do uso da plataforma. 
 

5. Comunicação da SMALL BITES com os usuários

5.1. A SMALL BITES utilizará como principais canais de comunicação com os usuários do site o e-mail e o número de telefone informados durante a navegação, privilegiando o primeiro sobre o segundo, sempre que possível for.

5.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam dados corretos e precisos à SMALL BITES, além de manterem-nos atualizados. 

5.1.2. É igualmente responsabilidade dos usuários deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da SMALL BITES.

 

6. Privacidade dos usuários no site

6.1. A SMALL BITES possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site. 

6.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e condições de uso deste site, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé. 

 

7. Obrigações do site

7.1. A SMALL BITES se obriga com os usuários a:

7.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese em que não se responsabilizará por danos decorrentes de tais práticas.

7.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

7.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio. 

 

8. Obrigações do usuário

8.1. O usuário se obriga a realizar uma navegação com retidão ética, orientada às finalidades a que se destina o site, sempre respeitando os presentes termos e condições de uso.

8.2. Ao fornecer dados e informações à SMALL BITES, o usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter excluída a conta de acesso a este site. 

8.3. Em caso de danos ao site ou a terceiros, o usuário responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a SMALL BITES responder por tais prejuízos. 

 

9. Direitos autorais e propriedade intelectual do site

9.1. O uso comercial da expressão SMALL BITES como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, bem como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da SMALL BITES e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar este site, o usuário se compromete a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da SMALL BITES, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, de alguma forma, disponíveis no site.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da SMALL BITES ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal do usuário e sem que, em nenhuma circunstância, o usuário adquira qualquer direito sobre tais conteúdos. 

9.4. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site. 


10. Das funcionalidades do site

10.1. O site apresenta e permite ao usuário a aquisição dos produtos SMALL BITES, conforme disponibilidade.

10.1.1. Os preços praticados pela SMALL BITES em seu site podem ser diferentes dos adotados em pontos de revenda física. Nem por isso as lojas estarão obrigadas a reduzir o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja menor e vice-versa.

10.1.2. Os pedidos estão sujeitos à aprovação pela SMALL BITES e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeita de fraude. 

10.2. Antes de comprar ou consumir os produtos SMALL BITES, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de armazenamento e consumo correspondentes, evitando por em risco sua segurança ou bem-estar. 

10.3. O frete é realizado por motoboy e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa. 

10.4. A SMALL BITES possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste site. 

10.5. O site se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os conteúdos enviados que contiverem: 

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica própria ou de terceiros;
  • Erros ou suspeita de equívocos.

10.6. O usuário poderá se valer do canal 'Contato' para realizar denúncia sempre que identifique conteúdo impróprio no site, como já indicado. 

10.6.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário. 

10.7. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos e condições de uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização. 

 

11.  Atendimento do site

11.1. A SMALL BITES disponibiliza o canal para comunicação direta com seus usuários em seu site, pelo link ‘Contato', além dos seguintes meios: 

  • Através do telefone (11) 2506-8551, com atendimento de segunda a sexta, durante o horário comercial
  • através do endereço de e-mail contato@smallbites.com.br;

 

12.  Alterações nestes Termos e condições de uso

12.1. Os presentes Termos e condições de uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SMALL BITES se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. 

12.2. Ao navegar neste site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e condições de uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. 

13. Lei aplicável e Jurisdição 

Os Termos e condições de uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.